Governo terá que divulgar a quantidade de multas aplicadas às pessoas que não utilizarem máscara
Deverão ser informados os dados por região e o valor repassado ao Fundo Estadual da Saúde
Encontramos 4 resultados para o termo deputado deputados Renan Ferreirinha (PSB)
Deverão ser informados os dados por região e o valor repassado ao Fundo Estadual da Saúde
O Governo do Estado poderá propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a ampliação do recesso escolar do mês de julho nas...
Quem descumprir a regra pagará multa a partir de R$ 106,65
O Governo do Estado pode ser autorizado a realizar convênios com as prefeituras do estado para remoção de cadáveres em residências por meio do...